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26 de Abril de 2024

Terceirização é tema de evento em São Paulo

Publicado por Patricia Bartuira
há 10 anos

A OAB/SP Pinheiros e IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo- realizarão um evento na próxima semana sobre o tema da terceirização, cujo leading case será julgado pelo STF possivelmente ainda em agosto.

Estarão presentes nomes relevantes já que a decisão terá profundos reflexos na economia, como Ministro Almir Pazzianotto, Prof. Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon, Prof. Dr. Pedro Ivo Gricoli Iokoi e Prof. Dr. Elias Marques de Medeiros Neto.

Agenda:

14 de agosto, quinta – das 08h30 ás 13h30

Hotel Renaissance – Alameda Santos, 2233, Sala Yukon

Programação completa:

Horário

Painel - Expositor

8h30 – 9h - Terceirização e repercussão geral: A importância do STF em temas do Direito do Trabalho - Prof. Dr. Cássio Scarpinella Bueno

9h – 9h30 - O Impacto para as empresas com a vedação da terceirização - Prof. Dr. Pablo Machado

9h30 – 10h- Ausência da fundamento legal ou constitucional para a vedação da terceirização - Prof. Dr. Tércio Sampaio ferraz Junior

10h – 10h30 - Terceirização e a legislação do trabalho - Ministro Almir Pazzianotto

10h30 – 11h - Coffee break

11h – 11h30 - A licitude na terceirização no Direito do Trabalho - Prof. Dr. Luiz Carlos Robortella

11h30 – 12h- O leading case no STF - Dr. Décio Freira

12h-12h30 - Necessário controle concentrado de constitucionalidade sobre o tema de terceirização - Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci

12h30 – 13h - O impacto econômico para o Brasil com a vedação da terceirização – uma análise numérica - Dra. Claudia Viegas

13h- 13h30 - Terceirização: Uma necessária leitura Sustentável e equilibrada sobre o tema - Prof. Dr. Paulo Sérgio João

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